Área de Atuação

  • Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural, e operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e títulos privados de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA).
  • Desenvolvimento de contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria, joint ventures e operações de troca (barter).
  • Formalização de instrumentos e garantias em operações com commodities agrícolas, incluindo operações de exportação.
  • Análise, revisão e elaboração de contratos de natureza agropecuária, tais como de parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, dentre outros.
  • Estudo dos riscos operacionais, de crédito e gestão de garantias, com o objetivo de assegurar maior segurança jurídica aos contratos comerciais e operações financeiras.
  • Desenvolvimento de operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos.
  • Assessoria no processo de aquisição e exploração de propriedades e atividades rurais.
  • Consultoria jurídica na área de legislação ambiental, com destaque para os seguintes temas:
    • Procedimentos de licenciamento ambiental (estudos de impacto
      ambiental, obtenção das licenças prévia, de instalação e de
      operação, cumprimento das condicionantes das licenças).
    • Política Nacional de Resíduos Sólidos e Sistema de Logística
      Reversa.
    • Código Florestal (preservação de áreas de preservação permanente,
      preservação do bioma mata atlântica, instituição de reserva legal,
      CAR, etc.).
    • Recursos Hídricos (estações de tratamento de efluentes,
      autorizações para captação de água, exploração de fontes de água
      mineral, etc.).
    • Emissões Atmosféricas.
    • Gerenciamento de áreas contaminadas.
  • Armazenamento e manuseio de produtos controlados.
  • Elaboração de contratos com cláusulas de responsabilidade ambiental.
  • Fiscalização da regularidade ambiental de fornecedores e prestadores
    de serviço.
  • Implementação de programas de compliance e realização de
    treinamentos na área de gestão ambiental.
  • Patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos,
    inquéritos civis e ações judiciais, com destaque para litígios de natureza
    complexa e ações civis públicas.
  • Assessoria na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta e
    Termos de Compromisso.
  • Assessoria em operações de securitização (Ex. CRI), renegociação de dívida e estruturação de operações de financiamento (project finance).
  • Constituição de fundos de investimento no Brasil, tais como fundos de investimento em participações (FIP) e fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC).
  • Assessoria a fundos de investimento em operações estruturadas, como fusões e aquisições (M&A), bem como na elaboração e negociação de contratos, tais como administração, custódia e escrituração.
  • Estruturação de garantias, tais como fianças, avais, cessão fiduciária de direitos, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, etc.
  • Estruturação de ofertas de valores mobiliários.
  • Consultoria em temas regulatórios (BACEN e CVM).
  • Registro de Investimento Estrangeiro Direto perante o Banco Central.
  • Assessoria na instauração e condução de procedimentos arbitrais julgados segundo as regras de organismos nacionais e estrangeiros, como a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CIESP/FIESP), o Juízo Arbitral da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), a International Cotton Association (ICA), a International Chamber of Commerce (ICC) e a American Arbitration Association (AAA).
  • Execução de laudos arbitrais e homologação de sentenças arbitrais estrangeiras.
  • Litígios sobre revisão, resolução e execução de contratos civis e comerciais.
  • Recuperação de créditos, pela implementação de estratégias que conjuguem rapidez e eficiência econômica, visando a prevenir e reverter fraudes.
  • Demandas sobre contratos e operações de mercado financeiro e de capitais, incluindo emissão e distribuição de títulos e valores mobiliários e securitização de recebíveis.
  • Disputas envolvendo acordos de sócios e questões societárias.
  • Assessoria em litígios sobre contratos rurais e títulos do agronegócio.
  • Demandas para a proteção de propriedade intelectual e prevenção/repressão de uso indevido de marca.
  • Representação de agentes fiduciários de operações estruturadas para a defesa ou execução de garantiasem processos judiciais cíveis e falimentares.
  • Processos envolvendo distribuição e representação comercial.
  • Demandas locatícias e possessórias.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos, nacionais e internacionais, de natureza civil e mercantil em geral, tais como Compra e Venda de Bens, com ou sem Reserva de Domínio; Prestação de Serviços; Empreitada; Franquia, Fornecimento, Agência, Representação Comercial e Distribuição; Acordos de Confidencialidade; Fabricação sob Encomenda; Contratos Bancários, de Alienação Fiduciária e de Seguros; Contratos de Transporte e Afretamentos; Parcerias; Pré-contratos, Memorandos de Entendimentos e Cartas de Intenções; Comodatos e Mútuos.
  • Análise, revisão e elaboração de instrumentos jurídicos relativos à transmissão e extinção de obrigações contratuais.
  • Assessoria jurídica na análise de questões contratuais e elaboração de pareceres jurídicos.
  • Assuntos regulatórios junto a agências como Anvisa, MAPA, InMetro, dentro outras.
  • Estruturação de empresas considerando os aspectos regulatórios pertinentes.
  • Assistência jurídica e representação de empresas em licitações públicas.
  • Representação de empresas em processos administrativos envolvendo órgãos públicos.
  • Assessoria jurídica na execução de contratos públicos.
  • Representação de empresas em ações judiciais envolvendo autoridades públicas, licitações, terceiros e contratos públicos.
  • Análise, revisão e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, promessa de compra e venda, locação, dação em pagamento, constituição de garantias e demais instrumentos jurídicos< ligados a operações imobiliárias.
  • Assessoria jurídica na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e em investimentos estrangeiros em imóveis.
  • Estruturação jurídica de operações de financiamento imobiliário via operações de securitização (CRI), debêntures, Fundos de Investimento Imobiliário (FII) ou mesmo operações estruturadas de natureza imobiliária.
  • Assessoria jurídica nas operações de aquisições imobiliárias, realizando auditorias imobiliárias (due dilligence) e acompanhamento na negociação de contratos de compra e venda, incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária.
  • Análise, revisão e elaboração contratos de licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, nomes de domínio) e contratos de franquia.
  • Análise, revisão e elaboração de contratos envolvendo fornecimento de tecnologia, prestação de serviços técnicos e de assistência técnica e contratos de confidencialidade e proteção de dados privativos e sigilosos.
  • Registro de nomes de domínio e direitos autorais;
  • Análise, revisão e elaboração de contratos de licença e cessão de software, manutenção e suporte, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática, desenvolvimento de soluções e acordos de nível de serviço (SLA).
  • Assistência aos clientes em questões relacionadas à Internet e novas tecnologias, como por exemplo, violação de direitos autorais, disputas sobre nomes de domínio, uso de marcas e concorrência desleal no meio eletrônico, ferramentas de busca, redes sociais, entre outras.
  • Consultoria em temas de direito autoral, publicidade e entretenimento.
    Análise, revisão e elaboração de contratos envolvendo o licenciamento e cessão de direitos autorais, bem como o licenciamento de direito de imagem, nome e som de voz.
  • Assessoria em questões relacionadas a CONAR, CENP e sua regulamentação, bem como elaboração de defesas perante o CONAR.
  • Análise de campanhas e peças publicitárias em face da legislação aplicável.
  • Marketing esportivo, elaboração e negociação de contratos de patrocínio.
  • Consultoria para a realização de Promoções Comerciais e Concursos Culturais, com elaboração e análise de regulamentos e demais documentos pertinentes e assistência com a aprovação de Promoções Comerciais perante a Caixa Econômica Federal e SEAE.
  • Elaboração e revisão de contratos eletrônicos, Termos de Uso de Websites, Políticas de Privacidade, Políticas de Envio, Trocas e Devoluções, etc.
  • Assessoria jurídica a devedores, credores e investidores em operações de reestruturação de empresas, recuperações extrajudiciais, recuperações judiciais e falências.
  • Elaboração de projetos de reestruturação de dívida de empresas, incluindo renegociação de dívida perante credores, captação de fundos para novos investimentos, reorganização societária ou financeira e planejamento tributário.
  • Assessoria jurídica a sociedades em procedimentos de recuperação judicial ou extrajudicial, incluindo a estruturação do pedido, negociações com credores, elaboração e implantação do plano de recuperação judicial.
  • Assessoria na constituição e estruturação de sociedades, associações, consórcios, joint ventures e elaboração dos documentos societários de rotina das sociedades, tais como contrato social, estatuto social, alterações de documentos societários, atas de assembleias e reuniões de sócios e acordo de acionistas.
  • Registro de sociedades perante as Juntas Comerciais competentes, abertura e preenchimento de livros societários.
  • Representação de clientes estrangeiros, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.
  • Assessoria jurídica em operações de fusão e aquisição de empresas, reestruturação corporativa, regulamentação de investimentos estrangeiros, operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos, entre outras questões societárias em geral.
  • Estruturação de operações de Fusões e Aquisições (M&A).
  • Due Diligence em operações de M&A.
  • Liquidação e dissolução de empresas.
  • Assessoria e implementação de boas práticas de Governança Corporativa.
  • Planejamento sucessório para empresas familiares.
  • Assessoria na interpretação e aplicação da legislação trabalhista brasileira, nos mais variados ramos de atividades, com foco, inclusive, na atuação preventiva de litígios e na busca de soluções jurídicas criativas em questões que vão desde a elaboração e revisão de documentos e políticas internas até negociações sindicais.
  • Atuação estratégica na redução de grandes passivos.
  • Atuação estratégica em processos trabalhistas individuais e coletivos, em procedimentos administrativos, inclusive no âmbito do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Assistência na identificação de contingências trabalhistas em relação aos procedimentos e rotinas adotadas pela área de recursos humanos e em operações societárias (due diligence).
  • Consultoria com relação às mais variadas questões de direito coletivo ou individual do trabalho.
  • Assessoria na interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira, com relação a tributos diretos, indiretos e os de natureza previdenciárias.
  • Assessoria na viabilização de operações com a maior economia fiscal possível (tax structuring).
  • Assistência na identificação de contingências fiscais em operações societárias (due diligence).
  • Monitoramento da situação fiscal perante as Fazendas Públicas, com o objetivo de manter sempre válidas as principais certidões de regularidade fiscal.
  • Atuação estratégica em processos judiciais e administrativos de natureza fiscal, em todas as esferas (municipal, estadual e federal).
  • Auditoria de processos judiciais e administrativos fiscais, com a apresentação de relatórios com informações acessíveis e precisas, entre as quais a indicação do valor econômico da causa, a existência, ou não, de garantias e do risco de perda das teses discutidas, sempre calibradas segundo os índices oficiais (valor econômico), o estágio do processo (garantias) e o atual cenário jurisprudencial (risco), respectivamente.